O armisticio inacabado da democracia americana
Há guerras que acabam no dia em que se depõem as armas. Outras continuam, transformadas, na memória dos povos.
A Guerra Civil Americana terminou militarmente em 1865. A União venceu, a Confederação desapareceu e a escravatura foi abolida. Mas seria ingénuo imaginar que quatro anos de guerra e séculos de escravatura desapareceriam com a assinatura de uma rendição.
No centro da guerra estavam a escravatura e o seu futuro e, inseparável delas, uma disputa sobre os limites do poder federal, a soberania dos Estados e a própria natureza da União. Depois veio a Reconstrução, a tentativa extraordinária e incompleta de transformar milhões de antigos escravos em cidadãos de pleno direito. Seguiram-se a segregação, a violência racial, o movimento dos direitos civis e sucessivas batalhas sobre aquilo que Washington podia ou não impor aos Estados.
Talvez seja por isso que certas palavras nunca perderam completamente a sua força na política americana: Washington, Governo federal, Estados, Liberdade, Tirania, Povo.
Mudam os tempos e muda o significado das palavras, mas algumas feridas reconhecem o vocabulário.
É nesse terreno que Donald Trump me inquieta.
Não porque seja possível traçar uma linha directa entre 1861 e 2026. A História não funciona assim. Trump não é Jefferson Davis, os Estados Unidos não são a Confederação e a América de hoje não é a América que disparou sobre Fort Sumter.
Mas há ecos.
Quando um político se apresenta não apenas como alguém capaz de governar melhor, mas como o único capaz de salvar a nação, I alone fix it, alguma coisa muda na relação entre o cidadão e o poder. A política deixa lentamente de ser a escolha entre programas e começa a transformar-se numa relação pessoal entre o chefe e os seus seguidores.
O problema não está apenas em Trump. Talvez nem esteja principalmente nele.
Está na possibilidade de milhões de pessoas começarem a desejar aquilo que as democracias foram construídas precisamente para evitar: um homem suficientemente forte para não precisar de todos os incómodos que limitam o poder: tribunais, parlamento, imprensa, funcionários independentes, governadores, generais, eleições.
Tudo isso é terrivelmente maçador. Obriga a negociar, esperar, perder votações, aceitar decisões de que não gostamos e reconhecer legitimidade a pessoas que detestamos.
A democracia é lenta porque desconfia do poder.
O homem providencial é rápido porque pede que confiemos nele.
É aqui que a actual experiência americana merece ser observada com atenção.
Trump nomeou juízes para o Supremo Tribunal e para numerosos tribunais federais. Isso é constitucional e outros presidentes fizeram exactamente o mesmo. A questão não é saber quem nomeou um juiz, mas se as instituições continuam capazes de contrariar o Presidente que o nomeou.
E, até agora, contrariaram-no.
Os tribunais têm bloqueado decisões da Administração. Estados enfrentam Washington nos tribunais. Governadores contestam o alcance do poder federal. A imprensa continua a investigar. As eleições continuam a ser disputadas.
A democracia americana ainda não desapareceu. Mas está a ser posta à prova.
O mesmo vale para as Forças Armadas.
Pete Hegseth tem experiência militar. Serviu como oficial de Infantaria na Guarda Nacional, esteve no Iraque e no Afeganistão, foi condecorado e chegou ao posto de major. Nas democracias, os militares devem obediência ao poder civil e assim deve ser. Mas de major e apresentador de televisão a chefe do Pentágono, com generais e almirantes de várias estrelas sob a sua autoridade, vai uma distância considerável. A questão não é a patente. É a preparação para exercer o poder que o cargo lhe confere.
E isso leva a uma pergunta muito mais importante: até onde vai a lealdade de um militar ao Presidente e onde começa a sua lealdade à Constituição?
Mark Milley tornou-se uma figura controversa porque, nos últimos meses da primeira presidência de Trump, se preocupou com a estabilidade da cadeia de comando e com a possibilidade de as Forças Armadas serem arrastadas para uma crise política. O simples facto de um chefe militar ter sentido necessidade de recordar procedimentos e limites mostra até onde tinha chegado a desconfiança dentro do próprio Estado.
É aqui que começa a minha verdadeira inquietação.
As democracias raramente acordam numa manhã transformadas em ditaduras. A transformação, quando acontece, pode ser muito mais banal.
Uma emergência justifica uma excepção. A excepção cria um precedente. O precedente transforma-se em hábito. O funcionário incómodo é substituído. O juiz adverso passa a ser chamado inimigo. O jornalista crítico torna-se traidor. O opositor deixa de estar errado e passa a ser uma ameaça.
Nenhum destes passos, isoladamente, parece suficiente para destruir uma democracia.
Talvez seja precisamente esse o perigo.
Uma hipótese, não uma previsão: «imagino» uma crise grave nos Estados Unidos.
Pode ser um atentado, uma convulsão social, violência política, uma emergência na fronteira ou uma eleição cujo resultado milhões de pessoas se recusem a aceitar.
O Presidente invoca poderes extraordinários. Uma parte do país aplaude porque deseja ordem. Alguns tribunais resistem. Algumas autoridades estaduais recusam. Funcionários públicos hesitam. Militares perguntam onde termina uma ordem discutível e começa uma ordem ilegal.
E então aparece a pergunta que nenhuma Constituição consegue responder sozinha:
Quem obedece a quem?
Não estou a prever um golpe de Estado. Muito menos imagino Trump de coroa na cabeça, sentado num trono na Casa Branca.
“Imperador” é uma metáfora.
É o nome que dou ao momento em que uma democracia continua a conservar eleições, tribunais, bandeiras e constituições, mas começa a aceitar que um homem esteja acima de todos eles.
E não seria necessário que Trump se proclamasse imperador. Bastaria que uma parte suficiente dos americanos começasse a desejar que pudesse comportar-se como um.
É por isso que o verdadeiro perigo não é Trump.
Trump passará, como passam todos os presidentes.
O perigo é o cansaço democrático, o cidadão que olha para instituições imperfeitas e conclui que são inúteis; aquele que, cansado da lentidão, deseja eficácia a qualquer preço; aquele que diz que todos os políticos são iguais, que os tribunais só atrapalham, que os jornalistas mentem todos e que talvez fosse melhor entregar o poder a alguém que pusesse ordem nisto.
Nesse instante, o aspirante a autocrata já não precisa de derrubar a democracia.
Basta esperar que ela lhe seja entregue.
E este problema não é exclusivamente americano.
Há um fascínio, à escala planetária, pelo homem forte. Aparece quando as sociedades têm medo, quando se sentem humilhadas, quando as desigualdades parecem intoleráveis ou quando demasiadas pessoas deixam de acreditar que as instituições ainda trabalham para elas.
É aí que o ressentimento se transforma em força política.
Talvez a grande lição americana não esteja, portanto, em 1861, mas no que aconteceu depois de 1865.
Ganhar uma guerra não basta.
A Reconstrução tentou transformar juridicamente uma sociedade que a guerra tinha destruído. Aboliu-se a escravatura, reconheceu-se cidadania e procurou-se garantir direitos políticos. Mas uma parte enorme da promessa ficou por cumprir. Décadas depois, foi necessário voltar a lutar por direitos que pareciam já garantidos pela Constituição.
As instituições podem escrever uma promessa.
Só as pessoas conseguem mantê-la viva.
É por isso que talvez a Guerra Civil Americana tenha terminado militarmente, mas algumas das perguntas que a atravessaram nunca tenham desaparecido completamente.
Quem pertence verdadeiramente à comunidade política?
Até onde pode ir o poder federal?
O que acontece quando uma parte do país deixa de reconhecer legitimidade à outra?
E, sobretudo, o que fazemos quando a liberdade começa a parecer menos confortável do que a autoridade?
Não sei se os Estados Unidos caminham para uma crise constitucional mais profunda. Espero que não.
Também não sei se Donald Trump ficará na História apenas como um presidente que fez da divisão e da mentira as suas armas políticas ou como o homem que empurrou as instituições americanas até um limite que desconhecíamos.
Mas sei uma coisa.
Nenhuma democracia se salva apenas porque tem uma Constituição.
Uma Constituição é papel enquanto não houver juízes dispostos a aplicá-la, militares dispostos a obedecer-lhe, funcionários dispostos a defendê-la e cidadãos dispostos a aceitar que democracia significa também perder.
O imperador começa a existir muito antes de alguém lhe colocar uma coroa.
Começa no dia em que suficientes pessoas concluem que já não precisam de cidadãos e preferem súbditos.
E talvez seja esse o verdadeiro armistício inacabado.
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